O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12), em coletiva no Palácio do Planalto, a isenção de impostos federais sobre o diesel e a criação de um tributo extraordinário sobre a exportação de petróleo.

A decisão ocorre em meio à escalada dos preços internacionais do combustível, pressionados pela guerra no Oriente Médio e pelo risco de desabastecimento no Brasil.

Um dos decretos assinados pelo presidente zera as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação e comercialização do diesel.

Segundo o Planalto, a medida elimina os dois únicos tributos federais sobre o produto, o que representa uma redução de R$ 0,32 referente ao PIS/Cofins e R$ 0,32 da subvenção, totalizando R$ 0,64 por litro.

Estimativas da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) apontam que PIS/Pasep e Cofins correspondem a cerca de 10,5% do preço final do combustível.

Ao justificar a decisão, Lula afirmou que o governo busca proteger consumidores e o setor produtivo dos efeitos da volatilidade internacional.

“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os impactos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo brasileiro”, disse. O presidente destacou que, nos Estados Unidos, os preços da gasolina já subiram 20% em função da crise.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o novo imposto sobre exportações de petróleo terá caráter extraordinário e incidirá sobre produtores com ganhos elevados. “Os consumidores não serão afetados”, afirmou, sem detalhar a alíquota prevista.

A coletiva contou com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Wellington César Lima e Silva (Justiça e Segurança Pública), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia). Nos últimos dias, Haddad e Silveira se reuniram com Lula em diversas ocasiões para discutir alternativas diante da instabilidade no mercado internacional de energia.

A cotação do petróleo voltou a superar a marca de US$ 100 o barril, mesmo após o anúncio de liberação de reservas estratégicas. O movimento reflete a intensificação dos conflitos no Oriente Médio e ataques a refinarias em países produtores, fatores que ampliam a volatilidade e pressionam os preços internos.

O governo avalia que a redução de impostos sobre o diesel é estratégica para conter impactos sobre o transporte de cargas e, consequentemente, sobre a inflação. A preocupação central é evitar repasses bruscos ao consumidor e ao setor produtivo, que poderiam elevar custos logísticos e pressionar os preços de alimentos e outros bens essenciais.

Recomendados

Dino “fecha” mais portas para impedir desvio de emendas parlamentares

Em despacho datado desta terça-feira, 12, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou uma série de medidas voltadas...

Grupo Tok&Stok e Mobly pede recuperação judicial por dívida de R$ 1,1 bilhão

O Grupo Toky, dono das marcas Tok&Stok e Mobly, protocolou nesta terça-feira (12) pedido de recuperação judicial na Justiça de...

Deputado bolsonarista quer usar FGTS para trabalhador comprar arma

O deputado Marcos Pollon (PL-MS) é o autor de um projeto que pretende permitir o uso do dinheiro depositado em...