O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (11) que o Judiciário deve estar preparado para enfrentar críticas legítimas e resistir a ataques sem fundamento. O discurso foi feito na abertura da reunião preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Defender as instituições sem idolatrá-las”, resumiu Fachin, ao destacar que a crítica às instituições é parte do processo democrático e pode contribuir para seu aperfeiçoamento. Ele acrescentou: “Precisamos ser resilientes diante das incompreensões e dos ataques — por vezes infundados — dirigidos às nossas atividades e às prerrogativas da magistratura”.

O pronunciamento ocorre em meio a questionamentos sobre a atuação de ministros do STF, após revelações envolvendo os magistrados Dias Toffoli e Alexandre de Moraes em negócios ligados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso em Brasília. As conexões levantaram dúvidas sobre possíveis conflitos de interesse.

Apesar do cenário de desgaste, Fachin insistiu que a legitimidade do Judiciário depende da confiança pública. “A legitimidade do Poder Judiciário repousa exatamente nisso: no merecimento cotidiano da confiança pública, construído pelo trabalho silencioso, responsável e íntegro de cada magistrada e de cada magistrado brasileiro”, disse.

Desde que assumiu a presidência do STF, Fachin tem articulado a criação de um código de conduta para os tribunais superiores, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. A medida busca estabelecer parâmetros claros para a atuação da cúpula do Judiciário.

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